Etiqueta: Congresso Nacional
STF determina que Congresso apresente matriz de responsabilidade para o uso de emendas
Ministro Flávio Dino exige clareza sobre agentes envolvidos em cada etapa dos…
Flávio Dino estabelece prazo de 30 dias para Congresso esclarecer gestão de emendas
Decisão do ministro do STF mira a influência de ex-parlamentares no orçamento…
Prazo para promulgação de veto sobre dosimetria penal encerra nesta quarta-feira
O Congresso Nacional tem até a noite desta quarta-feira (6) para concluir…
Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança…
Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os…
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene…
CPMI: Maia é questionado por desmarcar depoimento de Braga Netto
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de…
Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não…
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este…
Congresso Nacional empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão…
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
A capital federal já está com tudo pronto para a posse de…
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira…