Brasília (DF) – O destino da Medida Provisória (MP) 1357/26, que prevê o fim da cobrança de impostos sobre remessas internacionais de até US$ 50 — popularmente conhecida como taxa das blusinhas —, permanece em compasso de espera. Nesta segunda-feira (31), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), à frente da comissão mista responsável pela matéria no Congresso Nacional, comunicou que a análise do texto foi movida para a terça-feira (1º).
O recuo no cronograma inicial serve como uma oportunidade para calibrar o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). De acordo com Lopes, o período adicional será utilizado para refinar as diretrizes da proposta, garantindo que o debate reflita as demandas parlamentares e busque um equilíbrio mais sólido entre a competitividade das compras feitas no exterior e o fôlego da indústria brasileira.
A urgência, contudo, é palpável. Para que a iniciativa não perca sua eficácia jurídica, o Legislativo precisa correr contra o relógio: o texto exige aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal até o dia 8 de setembro. A falha nesse prazo encerra a validade da medida.
O desafio no parlamento é robusto, considerando o volume de sugestões apresentadas. O documento enviado pelo governo acumulou 112 emendas, exigindo uma costura política eficiente para assegurar o apoio necessário. O presidente da comissão mista ressaltou que a estratégia envolve um diálogo contínuo com os parlamentares, mirando a construção de um consenso que viabilize a votação. A expectativa oficial é que a sessão decisiva ocorra já na manhã desta terça-feira, permitindo que a MP avance para o plenário da Câmara logo na sequência.
