Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu uma determinação nesta quarta-feira (30) para que a Polícia Federal (PF) inicie uma apuração rigorosa sobre uma aparente onda de ataques direcionados a símbolos e imagens religiosas católicas em todo o território nacional. A medida surge após o magistrado receber um volume crescente de denúncias sobre depredações ocorridas dentro de templos e espaços públicos.
A preocupação de Dino ganhou contornos de urgência após ele ter decidido, no último domingo (27), autorizar a manutenção de publicações na internet que discutiam um controverso projeto político — o qual aventava a possibilidade de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Logo após a repercussão dessa decisão, o gabinete do ministro passou a ser inundado por relatos de vandalismo.
No despacho, o magistrado detalhou 11 ocorrências distintas registradas recentemente. O mapeamento dos crimes abrange um espectro geográfico amplo, com incidentes documentados em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). O ministro também determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República para que acompanhe o desenrolar das investigações.
O cenário descrito por Dino aponta para a possível prática de um conjunto diversificado de delitos. O magistrado elencou no documento tipificações como vilipêndio a culto, preconceito religioso, dano, ameaça, incêndio, furto e violação de domicílio. Para o ministro, a necessidade de uma atuação uniforme pela PF justifica-se pela natureza interestadual dos crimes e pela aparente violação sistemática aos direitos humanos.
O estopim para a tensão atual remete ao debate público surgido na última semana, quando análises circularam na rede associando grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de remover o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato nega qualquer plano nesse sentido e buscou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos que o ligassem ao tema.
O imbróglio jurídico escalou rapidamente. O ministro André Mendonça, do TSE, chegou a conceder uma liminar retirando o material do ar, atendendo ao pedido do candidato. Contudo, a decisão foi revertida um dia depois pelo próprio Flávio Dino, após um recurso do humorista Antonio Tabet, que defendeu a liberdade de expressão. O embate só encontrou um desfecho temporário quando o ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, suspendeu os efeitos do despacho de Dino e restabeleceu a ordem anterior de Mendonça.
