Brasília (DF) – O uso estratégico de informações sigilosas voltou a ser alvo de questionamento por parte do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, dia 30. Ao abrir os trabalhos da sessão, o magistrado fez uma reflexão sobre a integridade das apurações em curso na Corte, disparando críticas contra o que classificou como “vazamentos seletivos”. A manifestação ocorreu durante a celebração do primeiro ano de gestão do presidente Edson Fachin à frente do tribunal.
Ao exaltar o período em que Fachin esteve à frente da relatoria dos processos ligados à Operação Lava Jato, Mendes pontuou que o colega agiu com temperança. O decano sublinhou que, mesmo diante da complexidade técnica e da alta carga política dos autos, a condução foi pautada pelo equilíbrio, longe de qualquer viés espetacular. “Naquela quadra, ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, relembrou o ministro.
A fala carrega uma mensagem clara sobre o momento atual enfrentado pelo Judiciário. Mendes aproveitou a oportunidade para reforçar sua aposta no fortalecimento da instituição sob a batuta de Fachin. Mesmo reconhecendo que, historicamente, ambos divergiram em diversas teses sobre o rito do processo penal, o magistrado destacou que o respeito às funções de cada um permanece inabalado. Segundo ele, nem as diferenças jurídicas foram capazes de comprometer a premissa de que um magistrado não deve se portar como parte ou instrumento de interesses alheios aos autos.
O pano de fundo dessa declaração é um episódio recente. No último dia 15, durante outra sessão do tribunal, Gilmar Mendes abriu um embate direto com o ministro André Mendonça. Na ocasião, Mendonça ocupava a relatoria do chamado caso Master e foi acusado por Mendes de facilitar a divulgação fragmentada de trechos que envolviam o ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação de Mendes, a forma como aquele tema específico foi gerido revelava uma intenção de explorar o cenário eleitoral.
A menção ao caso Master, feita hoje pelo decano, serve para ilustrar um temor recorrente sobre o desgaste institucional. Ao comparar a gestão serena de Fachin na Lava Jato com o ruído de episódios mais recentes, Mendes tenta fixar um parâmetro de atuação para seus pares, sugerindo que o rigor técnico deve prevalecer sobre qualquer conveniência que possa manchar a imagem do STF perante a opinião pública.
