Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal reserva um espaço de destaque no Salão Nobre para a instalação de um símbolo sagrado da tradição yorubá a partir da próxima terça-feira (17). O Oxê de Xangô, um machado de lâmina dupla, foi escolhido por representar o equilíbrio absoluto — a ideia de que o julgamento deve ser justo, sem pender para qualquer um dos lados.
A peça, que pertence à iconografia de Xangô, orixá regente da justiça nas religiões de matriz africana, será inaugurada em um momento simbólico, apenas três dias antes da celebração do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. O projeto partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão da própria Corte, atendendo a uma demanda formalizada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) em fevereiro de 2025.
O pedido ganhou fôlego após o STF consolidar o entendimento de que a presença de objetos religiosos em repartições públicas não viola a neutralidade estatal ou a liberdade de crença. A discussão chegou ao tribunal após o Ministério Público Federal tentar remover símbolos religiosos de prédios públicos, alegando prejuízo à laicidade do Estado. Em novembro de 2024, os ministros decidiram, por unanimidade, que a exposição desses ícones reflete a trajetória histórica do país. Vale notar que o Plenário já exibe um crucifixo cristão atrás da bancada principal.
Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, celebrou a abertura da Corte para a reivindicação dos povos de terreiro. Para ele, o pluralismo constitucional precisa de ações concretas, e não apenas retórica. A expectativa é que o Oxê sirva como um lembrete constante para que o Judiciário não permita que preferências raciais ou preconceitos subjetivos interfiram na aplicação das leis.
O gesto é visto por especialistas, como Hélio dos Santos, do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais, como um passo que supera o campo das intenções. Ele acredita que a escultura materializa o reconhecimento do racismo estrutural no Brasil, tema que o tribunal tratou em dezembro do ano passado ao admitir a existência de graves violações a preceitos fundamentais.
A cerimônia de inauguração está marcada para as 18h. O objeto ficará posicionado no hall do Salão Nobre, situado no segundo andar do prédio principal da Corte. Em comunicado oficial, a administração do tribunal destacou que a instalação busca reconhecer a importância das tradições de matriz africana, reforçando o compromisso com a diversidade cultural do Brasil.
