Etiqueta: Justiça
Bolsonaro tenta aval do STF para tratar dentes com nora em meio a restrições de visitas
Defesa pede ao ministro Alexandre de Moraes liberação temporária para consulta em…
Justiça condena ex-padre a 48 anos de prisão por abusos e tortura contra enteados no Rio
Sentença em São Gonçalo acolheu tese do Ministério Público sobre crimes cometidos…
Justiça do Rio mantém veto a projeto de tirolesa no complexo do Pão de Açúcar
Rio de Janeiro (RJ) – O TRF-2 decidiu manter a interrupção das…
Justiça determina redução imediata de detentos no CDP de Americana em 90 dias
Governo paulista terá de remanejar 551 presos excedentes e sanar graves falhas…
Rioprevidência garante resgate de R$ 481,5 milhões investidos em fundo do Grupo Master
Decisão da Justiça do Rio determina auditoria independente e arresto de patrimônio…
Octavio Gallotti morre aos 95 anos e deixa legado central na jurisprudência do STF
Magistrado presidiu a Corte entre 1993 e 1995 e participou da estruturação…
Thiago Brennand é absolvido pelo TJSP em processo por estupro de estudante de medicina
Desembargadores reformaram a sentença de primeira instância que previa oito anos de…
STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer em caso de 2018
Decisão determina reinício do julgamento em Santa Catarina com novos magistrados e…
Justiça de São Paulo torna Deolane Bezerra e Marcola réus e impõe bloqueio de bens milionários
Grupo é acusado de utilizar transportadora para ocultar lucros do tráfico do…
STF condena Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão por coação no curso do processo
Ex-deputado perde cargo na Polícia Federal e torna-se inelegível após decisão unânime…
Supremo libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação envolvendo sanções dos EUA
Brasília (DF) – O destino jurídico de Eduardo Bolsonaro nas mãos do…
Monique Medeiros suspeita que foi dopada no dia da morte de Henry
Rio de Janeiro (RJ) – No Tribunal de Justiça do Rio de…