Justiça
Justiça Federal suspende operação da mineradora Sigma no Vale do Jequitinhonha
Decisão interrompe extração de lítio em Itinga e Araçuaí após alegações de falhas em estudos ambientais
Gilmar Mendes articula restrição a policiais e delegados em gabinetes do STF
Proposta visa impedir que agentes de segurança atuem em assessoramento jurídico ou na condução de…
Cristiano Zanin aciona Justiça Eleitoral após exposição de dados fiscais por Deltan Dallagnol
Ministro do STF busca responsabilização criminal e cível pelo vazamento de documentos sigilosos em processo…
Justiça de Santa Catarina condena pais a pagar R$ 100 mil por expulsarem filho de casa
Decisão por danos morais ocorre após adolescente ser rejeitado pela família por conta da orientação…
Justiça do Rio acelera decisões e consegue arquivar mais de 1 milhão de processos
Produtividade dos magistrados fluminenses supera o volume de novas ações e faz recuar a taxa…
Últimas Justiça
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de…
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira…
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18)…
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal…
MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9),…
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na…
Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição
A Inteligência Artificial tem sido um dos temas mais comentados dos últimos…
Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira…