Justiça
Justiça Federal suspende operação da mineradora Sigma no Vale do Jequitinhonha
Decisão interrompe extração de lítio em Itinga e Araçuaí após alegações de falhas em estudos ambientais
Gilmar Mendes articula restrição a policiais e delegados em gabinetes do STF
Proposta visa impedir que agentes de segurança atuem em assessoramento jurídico ou na condução de…
Cristiano Zanin aciona Justiça Eleitoral após exposição de dados fiscais por Deltan Dallagnol
Ministro do STF busca responsabilização criminal e cível pelo vazamento de documentos sigilosos em processo…
Justiça de Santa Catarina condena pais a pagar R$ 100 mil por expulsarem filho de casa
Decisão por danos morais ocorre após adolescente ser rejeitado pela família por conta da orientação…
Justiça do Rio acelera decisões e consegue arquivar mais de 1 milhão de processos
Produtividade dos magistrados fluminenses supera o volume de novas ações e faz recuar a taxa…
Últimas Justiça
Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale
Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar…
Sexo oral no palco: advogado explica se MC Pipokinha poderia ter sido
A cantora de funk MC Pipokinha foi mais uma vez tema extremamente…
Alcoolismo crônico pode dar direito a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez pode ser concedida ao trabalhador quando ele se…
Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras
Você já ouviu falar do direito à desconexão? Ele tem sido cada…
Audiências para júri popular de assassinos de Dom e Bruno começam hoje
As audiências que vão decidir se os acusados do assassinato do jornalista britânico…
TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em…
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas…
PF mira governo do Acre em caso sobre desvio de R$ 120 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que…
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do…
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) o…