Justiça
Justiça Federal suspende operação da mineradora Sigma no Vale do Jequitinhonha
Decisão interrompe extração de lítio em Itinga e Araçuaí após alegações de falhas em estudos ambientais
Gilmar Mendes articula restrição a policiais e delegados em gabinetes do STF
Proposta visa impedir que agentes de segurança atuem em assessoramento jurídico ou na condução de…
Cristiano Zanin aciona Justiça Eleitoral após exposição de dados fiscais por Deltan Dallagnol
Ministro do STF busca responsabilização criminal e cível pelo vazamento de documentos sigilosos em processo…
Justiça de Santa Catarina condena pais a pagar R$ 100 mil por expulsarem filho de casa
Decisão por danos morais ocorre após adolescente ser rejeitado pela família por conta da orientação…
Justiça do Rio acelera decisões e consegue arquivar mais de 1 milhão de processos
Produtividade dos magistrados fluminenses supera o volume de novas ações e faz recuar a taxa…
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A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a legislação que visa…
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Funcionários não podem recusar volta ao trabalho presencial, explica advogado
O avanço da vacinação está abrindo as portas das empresas para o…
Cartilha com dicas para evitar desaparecimento de crianças é lançada
O defensor Rodrigo Azambuja, coordenador da Infância e Juventude, da Defensoria Pública…
Inscrições abertas em Minas para o “Direito a Ter Pai 2021”
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anunciou que está com inscrições…
STF afirma que vacinação de adolescentes cabe a estados e municípios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar…
Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz
Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma…
Comportamento nas redes sociais pode provocar demissão por justa causa
Com o crescimento constante do uso das redes sociais, qualquer pessoa pode…
Ministro Marco Aurélio se despede do STF
Terminou hoje a trajetória do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal…
“Fake news” podem caracterizar crime?
O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas…