Justiça
Justiça Federal suspende operação da mineradora Sigma no Vale do Jequitinhonha
Decisão interrompe extração de lítio em Itinga e Araçuaí após alegações de falhas em estudos ambientais
Gilmar Mendes articula restrição a policiais e delegados em gabinetes do STF
Proposta visa impedir que agentes de segurança atuem em assessoramento jurídico ou na condução de…
Cristiano Zanin aciona Justiça Eleitoral após exposição de dados fiscais por Deltan Dallagnol
Ministro do STF busca responsabilização criminal e cível pelo vazamento de documentos sigilosos em processo…
Justiça de Santa Catarina condena pais a pagar R$ 100 mil por expulsarem filho de casa
Decisão por danos morais ocorre após adolescente ser rejeitado pela família por conta da orientação…
Justiça do Rio acelera decisões e consegue arquivar mais de 1 milhão de processos
Produtividade dos magistrados fluminenses supera o volume de novas ações e faz recuar a taxa…
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Justiça do Rio amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes
Em uma decisão liminar na última semana, a Justiça do Rio decidiu…
MPT vai abrir inquérito após encontrar 39 crianças trabalhando na BA
O Ministério Público do Trabalho da Bahia anunciou que vai abrir inquéritos…
Justiça decide que Ford pode demitir em massa
Decisão do desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho…
‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes
Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos…
Justiça do Rio condena Eike Batista por crimes contra o mercado
A 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro condenou a empresário…
Justiça não pode penhorar auxílio emergencial para pagar dívidas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)…
Por que é tão difícil obter o benefício da gratuidade da justiça atualmente?
Quem entra com uma ação judicial precisa lembrar que um processo envolve…