Brasília (DF) – O combate aos golpes digitais praticados via mensagens de texto ganhou um novo contorno nesta quarta-feira, dia 4. A Anatel formalizou no Diário Oficial da União um conjunto de normas voltado a blindar usuários de telefonia móvel contra remetentes sem procedência clara. A mudança atinge diretamente o segmento A2P, sigla que define o tráfego de mensagens automáticas disparadas por sistemas corporativos diretamente aos aparelhos dos consumidores.
A partir de agora, o uso de códigos curtos — aqueles números reduzidos, como “29222”, frequentemente empregados em notificações bancárias ou promocionais — passa por um crivo rigoroso. A agência determinou que cada um desses códigos seja vinculado, de maneira exclusiva, a uma única pessoa jurídica. Na prática, o compartilhamento dessas numerações entre diferentes empresas, o que historicamente facilitava a camuflagem de estelionatários, torna-se proibido.
A implementação dessas salvaguardas recai sobre as operadoras de telefonia, que receberam um prazo de até 90 dias para adequar suas redes. O principal mecanismo de controle será a criação e manutenção de um diretório setorial centralizado. Este banco de dados, que ficará disponível para consulta pública, deverá listar quem são os reais responsáveis pelo envio das mensagens. O objetivo é rastrear com precisão a origem de cada disparo, eliminando o anonimato que costuma envolver as tentativas de fraude.
Além da identificação nominal, as operadoras estarão obrigadas a filtrar o tráfego de mensagens, bloqueando qualquer SMS que utilize códigos não cadastrados ou que não siga as novas diretrizes de segurança. Caso uma empresa deseje utilizar o canal A2P para se comunicar com sua base de clientes, precisará estar devidamente identificada no sistema, sem margem para dubiedade sobre quem está na outra ponta da linha.
Com essa estruturação, a agência busca estancar uma das vias mais utilizadas para o envio de mensagens falsas. A expectativa é que, ao exigir que cada código curto possua um “dono” verificado e público, o ambiente de mensagens se torne mais hostil para fraudadores, que dificilmente conseguirão operar sob a máscara de números genéricos ou compartilhados. Para o usuário final, a mudança promete ser silenciosa, mas deve resultar em uma filtragem mais eficaz do volume de mensagens suspeitas que chegam diariamente aos dispositivos móveis.
