O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir de 1% para 0,5% a meta obrigatória de descarbonização para o setor de gás natural. A medida, oficializada nesta quarta-feira (6) por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União, busca alinhar os objetivos ambientais à realidade atual do mercado de biometano no Brasil.
Ajuste na transição energética
A alteração atende a demandas das empresas do setor, que apresentaram parâmetros mais realistas sobre a capacidade de entrega imediata. André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), explicou que a estimativa inicial do governo era ainda mais conservadora, fixada em 0,25%, mas a apresentação de dados concretos sobre novas plantas de biometano permitiu elevar o índice para 0,5%.
Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), avaliou a decisão como positiva. Para ele, o percentual reflete um volume de entrega pautado em confiança e transparência, garantindo que o mercado consiga cumprir o compromisso assumido sem sobressaltos operacionais.
Monitoramento e perspectivas futuras
Apesar da redução temporária, o governo federal não abriu mão da meta original. O CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de viabilizar o retorno ao índice de 1% no futuro. A iniciativa integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, alinhado à Lei do Combustível do Futuro.
O cenário para os próximos anos é de otimismo. Com 50 novas plantas autorizadas até 2027 e mais 127 empreendimentos mapeados para 2030, a expectativa é que o setor ganhe fôlego. O cronograma prevê que a meta de descarbonização suba progressivamente, alcançando 1,5% em 2027 e atingindo 5% até o final da década.
Impacto nos compromissos internacionais
A estratégia brasileira de descarbonização é fundamental para o cumprimento das metas assumidas pelo país no Acordo de Paris e reafirmadas na COP29, em Baku. O compromisso nacional, conhecido como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), prevê a redução das emissões totais entre 59% e 67% até 2035, com o objetivo final de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
A avaliação de especialistas é que o início mais cauteloso funciona como uma fase de adaptação para o setor. A tendência de crescimento na produção de biometano a partir de resíduos sólidos deve permitir que o país recupere o ritmo e eventualmente supere os percentuais planejados, consolidando o biometano como peça-chave na segurança energética e ambiental do Brasil.
