O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 1,3 milhão a cinco municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
O município amapaense de Vitória do Jari receberá quase R$ 877 mil para a aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e de dormitório depois de ser atingido por inundações.
O município baiano de Catu receberá mais de R$ 150 mil para a desobstrução e recuperação de galerias de drenagem depois de chuvas intensas.
Pelo mesmo tipo de desastre, o município de Eldorado dos Carajás, no Pará, receberá R$ 110 mil para a recuperação de ponte e de bueiros. Desde o início da temporada de cheias nos rios, a região Norte já recebeu mais de R$ 77 milhões em recursos federais de emergência.
Já o município de Quedas do Iguaçu, no Paraná, terá R$ 119 mil para aquisição de cestas básicas e kit bomba com reservatório. Em Santa Catarina, Campo Erê receberá quase R$ 49 mil para comprar alimentos. A região Sul já recebeu neste ano mais de R$ 5 milhões da Defesa Civil para ações de resposta, na maioria dos casos para enfrentar a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
