Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (20) a validade de sua decisão anterior que impôs a retenção dos passaportes de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O magistrado negou o recurso da defesa do senador, que pretendia reaver os documentos e derrubar a proibição de saída do país.
A tramitação ocorre em ambiente virtual, na Primeira Turma da Corte, onde o posicionamento do relator foi oficializado. O embate jurídico surgiu após o senador não atender à ordem judicial original, optando por uma viagem aos Estados Unidos logo após o encerramento do pleito presidencial. Para o tribunal, o movimento é interpretado como um risco direto à condução dos trabalhos investigativos.
Ao manter o bloqueio, Moraes sustentou que a conduta do investigado justifica a manutenção das medidas cautelares impostas. O ministro argumentou que o histórico recente de deslocamentos internacionais demonstra a capacidade do parlamentar de se ausentar do distrito da culpa, configurando uma manobra que pode dificultar o acesso das autoridades ao apurado.
“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, registrou o relator em seu voto.
O julgamento permanece aberto no plenário virtual da Primeira Turma até a próxima segunda-feira (30). Até lá, o colegiado aguarda o posicionamento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para consolidar o resultado definitivo sobre a permanência das restrições impostas ao senador.
