O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por conduzir o processo em que a campanha de Eduardo Paes (PSD) tenta frear a decisão da Justiça Eleitoral que viabiliza a vitória de Douglas Ruas (PL) logo no primeiro turno. A distribuição do caso ocorreu por meio de sorteio eletrônico nesta semana.
No processo de seleção, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça foram impedidos de participar. A exclusão ocorreu porque o trio já havia se manifestado sobre o tema durante o julgamento ocorrido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O imbróglio jurídico ganhou tração após o TSE determinar a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no pleito do último domingo, dia 4. Com a exclusão do candidato da contagem oficial, o tribunal ordenou a retotalização, cenário que empurra a porcentagem de Douglas Ruas para além da marca de 50% dos votos válidos, definindo o resultado ainda na primeira etapa da disputa.
A reação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi imediata. A instituição agendou a recontagem para o próximo sábado, dia 10, cumprindo a determinação da corte superior.
A equipe jurídica que representa a coligação de Paes sustenta uma tese central: o respeito soberano à vontade expressa nas urnas. Para os advogados, o impacto da anulação dos votos atribuídos a Garotinho não deveria se restringir apenas à situação do candidato, mas reverberar em toda a estrutura do processo democrático fluminense.
Em petição enviada ao STF, os defensores argumentam que impedir o segundo turno a partir do descarte dos votos de um concorrente específico seria uma forma de ignorar a escolha direta do eleitorado. Na visão da coligação, o povo do Rio de Janeiro deixou claro, na contagem original, que não pretendia eleger Douglas Ruas de imediato, e qualquer manobra que altere esse desfecho representa um prejuízo direto à democracia estadual.
Agora, cabe a Zanin analisar os argumentos apresentados e decidir se concede a liminar que suspenderia o rito programado para o fim de semana. A expectativa gira em torno da rapidez da análise, já que o cronograma do TRE-RJ caminha para o encerramento do caso em poucas horas.
