Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um impasse sobre a cronologia e a condução das investigações envolvendo dois de seus membros. Nesta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino posicionou-se a favor de que os casos do ministro Alexandre de Moraes e do ministro André Mendonça sejam apreciados pelo colegiado na mesma sessão, contestando a estratégia adotada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
A discussão central gira em torno de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido busca incluir na análise do plenário possíveis irregularidades cometidas por Mendonça no momento em que ele, na qualidade de relator original, solicitou a abertura de apurações contra Moraes. Mendes vai além e sugere a redistribuição do caso, retirando-o da relatoria de Fachin, sob o argumento de que o procedimento precisa de um novo direcionamento.
Fachin, por sua vez, sustenta a viabilidade de separar os julgamentos. Enquanto o caso de Moraes — que envolve questionamentos sobre um suposto contato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — entrou na pauta desta terça-feira, o debate sobre a conduta de Mendonça ficou agendado para a próxima quarta-feira (23). Para Dino, essa fragmentação é injustificada.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou o magistrado durante a sessão. Para ele, o rito definido pela presidência carece de clareza e trata de forma díspar situações que, em sua avaliação, deveriam seguir o mesmo fluxo processual. O entendimento de Dino é de que não há lógica jurídica para uma separação temporal que fragiliza a uniformidade do julgamento.
O pano de fundo da polêmica remonta ao dia 1º de setembro. Foi nesta data que o plenário foi provocado por Mendonça após a Polícia Federal (PF) apontar, em relatórios, que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria trocado aproximadamente 50 mensagens com um número de celular vinculado a Moraes. O contato teria ocorrido antes da prisão de Vorcaro, executada em 17 de novembro do ano passado.
O desfecho dessa disputa interna ainda é incerto. Com a sessão em curso para a coleta dos votos dos demais ministros, a Corte precisa definir se acatará a tese de unificação defendida por Dino e o pedido de redistribuição de Gilmar Mendes, ou se manterá o cronograma original imposto pela presidência. O clima na Corte reflete a complexidade de investigar e julgar denúncias que atingem o alto escalão do próprio Judiciário brasileiro.
