O capítulo mais longo das investigações sobre disseminação de informações falsas no Supremo Tribunal Federal chegou ao fim nesta segunda-feira (9). O ministro Edson Fachin, que ocupa a presidência da Corte, assinou o despacho que oficializa o arquivamento definitivo do inquérito das fake news.
A movimentação judicial atende a um pedido enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão ministerial sustentou que a tramitação do processo não possuía mais razões práticas, visto que o objeto central da investigação já havia sido alcançado pelos procedimentos realizados ao longo dos últimos anos.
Este encerramento não é um evento isolado, mas o desfecho de um processo gradual de esvaziamento da matéria. Fachin vinha, nas semanas que antecederam esta segunda-feira, extinguindo diversas frentes apuratórias vinculadas ao mesmo tema. Em decisões anteriores, o relator já havia encerrado três investigações específicas e, na sequência, outras cinco que integravam o escopo global do inquérito.
Ao acolher os argumentos da PGR, o ministro sinaliza a conclusão de uma etapa que marcou o tribunal. A estratégia da Procuradoria, endossada pelo magistrado, consolidou a visão de que a persecução penal, dentro daqueles limites específicos, esgotou sua utilidade jurídica diante das diligências já executadas.
O encerramento do inquérito põe um ponto final em um dos procedimentos mais debatidos dentro do Judiciário brasileiro nos últimos tempos, estabelecendo um novo cenário para os desdobramentos de investigações de natureza similar na Corte.
