Brasília (DF) – A disputa nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou contornos de cabo de guerra em julho deste ano. Em um intervalo de menos de um mês, a equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro articulou quatro tentativas formais de retirar do ministro Flávio Dino o controle do inquérito sobre o financiamento do documentário “Dark Horse”. O objetivo era transferir o caso para as mãos do ministro André Mendonça, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os pedidos foram protocolados entre os dias 3 e 29 de julho. Duas petições foram direcionadas ao presidente do STF, Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino. Os advogados sustentavam que a distribuição do caso a Dino gerava uma “prevenção artificial”. Segundo a contestação, a apuração sobre as emendas parlamentares ligadas ao filme não deveria estar atrelada à ADPF 854 — processo que discute a constitucionalidade do orçamento secreto, sob relatoria de Dino —, por se tratar de um rito que não guarda relação com investigações criminais de produções audiovisuais.
A tese da defesa para a transferência
Para fundamentar a migração, a defesa argumentou que Mendonça já centralizava cinco dos seis procedimentos relacionados à produção cinematográfica e ao financiamento obtido com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Os advogados insistiam que concentrar os autos em um único gabinete evitaria o risco de decisões judiciais conflitantes.
No centro do imbróglio estão suspeitas de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na produção da cinebiografia. A Polícia Federal investiga se emendas parlamentares foram direcionadas de forma irregular para empresas vinculadas à Go Up, produtora do filme. O caso ganhou contornos mais agudos no dia 10, uma quinta-feira, quando a PF deflagrou uma operação que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, dona da produtora.
A ordem de busca foi assinada justamente por Flávio Dino. O trabalho dos investigadores aponta para movimentações financeiras atípicas na casa das centenas de milhões de reais envolvendo empresas ligadas ao suposto esquema. Entre os pontos sob escrutínio estão um repasse de R$ 62,8 milhões atribuído a Daniel Vorcaro e o eventual uso de recursos da produção para custear despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Até o momento, Flávio Bolsonaro tem rechaçado as suspeitas publicamente, sob a alegação de que a película não contou com fomento público. Contudo, os documentos colhidos na Go Up sugerem um ambiente cercado de cautela: os contratos firmados com profissionais envolvidos no longa-metragem traziam cláusulas de sigilo, prevendo multas de até R$ 1 milhão em caso de vazamento de informações. Por ora, a ofensiva deflagrada pela PF mantém a apuração sobre as emendas parlamentares sob a condução direta de Dino, frustrando as tentativas de unificação com os processos sob relatoria de Mendonça.
