Rio de Janeiro (RJ) – A manhã desta quarta-feira (3) inaugura a fase crucial do julgamento do Caso Henry, entrando no décimo dia e reescrevendo a história dos júris no Rio de Janeiro. Agora, a cena é dedicada à arena onde acusação e defesa travarão o embate final, buscando convencer os sete jurados das suas verdades com base em todas as provas, testemunhos e evidências apresentados até aqui.
A sessão, que se estende por cerca de dez horas, começou pouco antes das 10h30 e carrega a expectativa de um desfecho prolongado. O veredito, que definirá o futuro de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros Costa e Silva, pela morte do pequeno Henry Borel, de 4 anos, pode chegar apenas no amanhecer desta quinta-feira (4).
Jairinho e Monique são os réus no processo que apura a morte do menino em 8 de março de 2021. A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta Jairinho como o agressor responsável pela série de lesões que levaram à morte de Henry, enquanto Monique teria se omitido e, por isso, contribuído para o desfecho trágico. A causa oficial da morte, segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), foi laceração hepática causada por impacto contundente.
Desde 25 de abril, o Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres, tem sido submetido a uma maratona de depoimentos e apresentações. O júri popular, representação da sociedade neste tribunal, tem o poder soberano de decidir o destino dos réus. As decisões serão tomadas por maioria simples, e a juíza Elizabeth Machado Louro, que conduz o julgamento, será responsável por fixar a pena em caso de condenação.
A terça-feira (2) foi reservada aos interrogatórios dos réus. Ambos negaram a autoria do crime. Desde a prisão do casal, em 7 de abril de 2021, cada um passou a ter advogados distintos e a apresentar versões divergentes dos acontecimentos que culminaram na morte de Henry. Monique Medeiros alega desconhecer as supostas agressões de Jairinho. O ex-vereador, por sua vez, nega ter agredido a criança e sugere que a lesão fatal poderia ter sido resultado de um acidente ou até mesmo de procedimentos médicos realizados no pronto-socorro.
A dinâmica desta quarta-feira segue um roteiro detalhado. Inicialmente, o Ministério Público tem a palavra para apresentar sua acusação. Em seguida, o assistente de acusação – neste caso, Leniel Borel, pai de Henry – terá até três horas. Depois, será a vez das defesas, cada uma com uma hora e meia para expor seus argumentos. O tempo de réplica e tréplica é destinado à acusação e às defesas, totalizando quatro horas de debates adicionais.
O corpo de jurados, ao final dos debates, responderá a uma série de quesitos objetivos formulados pela juíza. As perguntas, que avançam em etapas — se o fato ocorreu, se os réus são os autores, se existem causas de absolvição, e se há qualificantes ou agravantes — moldam a decisão final. O sistema jurídico brasileiro não utiliza uma pergunta direta sobre “culpabilidade”, mas constrói a decisão a partir de um conjunto de respostas.
A contagem regressiva para o veredito se estende até o fim da noite de hoje, podendo se estender para as primeiras horas de quinta-feira. Há quem sugira que a juíza pode conceder um breve descanso aos réus antes da deliberação dos jurados, adiando o anúncio para a manhã de quinta-feira, data que coincide com o feriado de Corpus Christi.
Independentemente do resultado, caso haja condenação, os réus serão presos assim que o veredito for anunciado, dado que o júri é soberano. Recursos podem ser apresentados em situações específicas, como nulidades processuais posteriores à pronúncia, sentenças contrárias à lei ou às provas dos autos, ou erros na aplicação da pena.
