Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, impôs restrições rigorosas ao deputado federal Mario Frias (PL-SP). Além de ter seu passaporte retido, o parlamentar está proibido de manter qualquer tipo de contato com os demais investigados no inquérito que apura o possível desvio de verbas públicas para o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada Dark Horse.
A decisão foi fundamentada na necessidade de garantir o andamento das investigações da Operação Make Up, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10). A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão espalhados pelo Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A produtora Karina Gama, que está à frente do projeto cinematográfico, também foi incluída no rol de proibidos de sair do território nacional, medida que atinge ao todo 28 pessoas físicas.
O magistrado justificou a cautelar mencionando episódios recentes em que figuras públicas utilizaram viagens internacionais para se esquivar de processos criminais. Em sua decisão, Dino pontuou que Frias utilizou deslocamentos ao exterior para postergar a entrega de documentos essenciais aos investigadores. O ministro chegou a solicitar ao presidente da Câmara, Hugo Motta, uma averiguação sobre a regularidade dessas viagens do deputado.
O epicentro da investigação remonta a relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que detectou inconsistências no destino de R$ 2 milhões em emendas indicadas pelo deputado para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, ambas sob o comando de Karina Gama. Embora os recursos fossem oficialmente destinados a projetos sociais esportivos em Pirassununga, a PF suspeita que o dinheiro tenha, na verdade, irrigado a produção do filme Dark Horse.
A estrutura montada para essa finalidade, segundo os investigadores, seria complexa. A PF aponta que as empresas ligadas à produtora movimentaram dezenas de milhões de reais em anos recentes, um volume financeiro que destoa de sua real capacidade operacional e atividade econômica declarada. O inquérito busca desarticular o que descreve como uma organização criminosa que utilizava múltiplas pessoas jurídicas para ocultar a destinação real do dinheiro público, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro, falsidade documental e fraude em contratações.
A situação de Mario Frias corre em paralelo a outra frente de apuração no STF. O ministro André Mendonça é o relator de um processo que investiga o repasse de R$ 61 milhões ao mesmo filme pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Esse braço da investigação teve origem em áudios, divulgados anteriormente, nos quais o parlamentar solicita o montante ao banqueiro — figura que, por sua vez, enfrenta suspeitas de fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos.
Até o momento, a assessoria do deputado Mario Frias não apresentou manifestação sobre as medidas cautelares impostas pelo ministro Flávio Dino. A produtora Karina Gama também não se posicionou a respeito das suspeitas levantadas pela Polícia Federal.
