São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo firmou uma parceria estratégica com a gestão municipal para integrar o SmartSampa às suas atividades investigativas. O sistema, que utiliza uma ampla rede de monitoramento por câmeras espalhadas pela capital, será empregado tanto no combate ao crime organizado quanto no suporte a ações de proteção contra a violência de gênero.
A formalização ocorreu por meio de dois acordos técnicos distintos. Para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a ferramenta servirá como um braço auxiliar no rastreamento de alvos e na coleta de dados para repressão a atividades ilícitas. A vigência inicial deste compromisso é de 12 meses, com possibilidade de renovação ao final do ciclo.
Luiz Fernando Bugiga Rebellato, promotor de Justiça do GAECO, destacou durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (27) que o potencial da estrutura municipal vai além da identificação imediata de suspeitos. A capacidade de observar padrões de deslocamento e fortalecer o policiamento preventivo aparece como um ganho prático para as apurações conduzidas pelos promotores.
Uma das frentes mais sensíveis desta iniciativa envolve o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim). O sistema passará a ser utilizado para localizar homens que possuem medidas protetivas contra si, mas que permanecem em local incerto, impedindo a notificação formal. Atualmente, o MPSP estima que cerca de 40% dos alvos dessas decisões judiciais não são encontrados pelas autoridades. Com o novo arranjo, uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ficará encarregada de executar essas abordagens a partir das informações geradas pela tecnologia. Este convênio específico terá um prazo maior, de 60 meses, também prorrogável.
A infraestrutura de monitoramento sob responsabilidade da prefeitura já conta com 58 mil câmeras em funcionamento por toda a cidade, com previsão de incluir outros 20 mil equipamentos à rede em um futuro próximo.
A implementação ocorre poucos dias após a ocorrência de um vazamento de dados no sistema, causado por um acesso indevido por parte de um operador. Na ocasião, o poder público municipal classificou o episódio como um incidente isolado, descartando a existência de uma falha estrutural de segurança na plataforma que agora passa a servir aos interesses do Ministério Público.
