O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta terça-feira, 13 de agosto, a manutenção de decisões monocráticas que exigiram a exclusão de postagens nas redes sociais. O material em questão vinculava os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, a organizações criminosas e práticas ilícitas.
A determinação atinge um espectro variado de conteúdos que circulavam no ambiente digital. Entre os casos validados pelos ministros, está a remoção de publicações feitas pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). As postagens associavam Flávio Bolsonaro a milícias e ao crime organizado. O tribunal entendeu que a manutenção desse tipo de discurso configura disseminação de desinformação no processo eleitoral.
No mesmo sentido, o plenário referendou a ordem de retirada de conteúdos que tentavam criar uma ponte direta entre Lula e facções como o PCC e o CV. Algumas dessas postagens baseavam as acusações no fato de o candidato ter declarado apoio, no passado, a um pleiteante a prefeito que se tornou alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal. Para a Corte, a tentativa de vincular o presidenciável às atividades criminosas por conta de terceiros não possui sustentação factual.
A sessão reforçou uma postura rígida do tribunal frente à propagação de narrativas sem lastro probatório. O objetivo central é conter o uso de desinformação como arma política para atingir a honra e a imagem dos candidatos, equilibrando a liberdade de expressão com as regras da propaganda eleitoral.
Fora do plenário, o clima era de alerta. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião na tarde desta terça-feira. O foco do encontro foi o crescimento expressivo da judicialização durante o período eleitoral. Nunes Marques manifestou preocupação com a enxurrada de pedidos que chegam à mesa dos magistrados diariamente.
Os números apresentados pelo tribunal escancaram essa pressão. O volume de processos em trâmite já ultrapassa a marca de 200% em comparação ao pleito presidencial de 2022. O cenário desenhado pela Corte aponta para uma elevação constante dessa demanda nos próximos meses, sinalizando que a disputa judicial deve ocupar um papel protagonista nesta campanha, forçando o tribunal a atuar permanentemente como árbitro do debate digital.
