Brasília (DF) – O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), um plano de resposta urgente para apurar os episódios de violência política que marcaram o último fim de semana no Brasil. O cenário compilado pela gestão aponta para 45 ocorrências registradas entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), logo após a oficialização da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL). O saldo é grave: o levantamento contabiliza 10 homicídios atribuídos à intolerância partidária.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, classificou a escalada de agressões como inadmissível e enfatizou que o resultado eleitoral não pode servir de pretexto para o cometimento de crimes. O balanço oficial detalha 47 vítimas em situações variadas: além dos 10 mortos — grupo que inclui três indígenas —, foram identificados sete atropelamentos intencionais, 14 casos de lesões físicas graves, como esfaqueamentos e espancamentos, cinco atentados com armas de fogo, além de seis denúncias envolvendo abuso de autoridade policial e cinco atos de coação contra povos originários.
Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina concentram o maior volume de notificações. Segundo o Executivo, o padrão dos agressores seria de apoiadores do candidato derrotado contra militantes ligados ao presidente eleito. Para tentar conter essa onda, a Polícia Federal (PF) instaurou dezenas de inquéritos focados em crimes eleitorais, violência de gênero e violações de direitos humanos. Ademar Borges, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que as denúncias que envolvem agentes de segurança serão encaminhadas às corregedorias estaduais e aos Ministérios Públicos.
O combate à violência também mira o ambiente digital. O governo pretende aplicar as diretrizes do Marco Civil da Internet para responsabilizar plataformas de redes sociais. A ordem é para que empresas removam, sem necessidade de notificações prévias, conteúdos que envolvam discurso de ódio, xenofobia, violência contra a mulher e ataques ao Estado Democrático de Direito. O descumprimento do dever de cuidado pode gerar responsabilização civil das companhias.
Entre os episódios que ganharam visibilidade está o ataque contra a vereadora Iara Pimentel (PT), em Montes Claros (MG), atingida por objetos enquanto estava em um carro de som. No Paraná, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, perdeu a vida após ser atropelado por um motorista embriagado que furou um bloqueio durante as celebrações eleitorais. Em Santos (SP), a polícia investiga a morte do engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, agredido após um evento político; o caso é tratado inicialmente como latrocínio, embora a motivação permaneça sob análise.
A tensão atinge também comunidades tradicionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a deputada Célia Xabriabá denunciaram um suposto envenenamento da água em um território Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, sustentado por ameaças circuladas em aplicativos de mensagens que pregam a eliminação das populações locais.
