Salvador (BA) – O desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem foi expedida à Superintendência Regional da Polícia Federal após uma série de denúncias sobre o funcionamento do transporte coletivo na capital baiana durante o pleito.
A federação partidária Brasil Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — acionou a Justiça Eleitoral alegando que a frota de ônibus estava operando com menos da metade do contingente habitual de um dia útil. Diante do relato, um juiz auxiliar realizou uma inspeção presencial na sede do BRT. No local, o supervisor Igor César da Cruz Moraes admitiu que a circulação de veículos estava abaixo do padrão técnico, seguindo diretrizes diretas da Semob.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) justificou o cenário alegando que sindicalistas teriam colado propaganda eleitoral de candidatos petistas nos coletivos. Segundo o gestor, as empresas de transporte recolheram os ônibus para evitar acusações de conduta vedada e propaganda irregular. O argumento, contudo, não impediu a decisão drástica do magistrado.
Ao fundamentar a medida cautelar, Szporer citou possíveis violações aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral. “Considerando que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular”, sentenciou o presidente do TRE-BA.
Além da ordem de prisão, a decisão exige a liberação total da frota, com a manutenção dos itinerários e frequências equivalentes aos dias úteis, garantindo a gratuidade do serviço. A Justiça estipulou o prazo de uma hora após a notificação para que a determinação seja cumprida. Caso o impasse persista, a secretaria e as concessionárias estão sujeitas a uma multa de R$ 1 milhão por hora.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional, foi acionado para conduzir a apuração do caso e tomar as providências cabíveis. Até o momento, o secretário Pablo Souza não foi localizado para comentar o episódio.
Em nota oficial divulgada no início da tarde, a Semob comunicou que orientou a liberação imediata de todos os ônibus, independentemente da existência de adesivos de campanha nas carrocerias. A pasta argumentou que a prioridade é o deslocamento dos eleitores e afirmou que a operação do sistema está sendo normalizada por meio de negociações entre o poder público e os representantes sindicais.
