O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu deixar em segundo plano o projeto de lei que pretendia classificar organizações criminosas como grupos terroristas, justificando a decisão com a necessidade de preservar a soberania do país.
A medida ocorre após Motta ter nomeado o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, como relator do projeto antifacção elaborado pelo governo federal. Apesar disso, o texto relativo ao enquadramento do terrorismo não deverá avançar na Câmara neste momento.
Segundo Motta, é necessário “agir com cautela para não comprometer a soberania nacional com a aprovação de determinadas normas”.
O Executivo federal argumenta que a equiparação entre facções e terrorismo poderia abrir margem para interferências externas, especialmente de governos estrangeiros, como o dos Estados Unidos.
Além da preocupação geopolítica, analistas e setores especializados alertam que a proposta legislativa traria impactos negativos para o setor turístico, o comércio internacional e o mercado segurador, ampliando riscos econômicos e diplomáticos para o país.
