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Reforma de Augusto Cury prevê limitar mandato no STF e adotar o semipresidencialismo
Política

Reforma de Augusto Cury prevê limitar mandato no STF e adotar o semipresidencialismo

Última atualização: 17 de Setembro, 2026 9:29
Por
Erre Soares
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4 Min Leia
📷 Divulgação
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Brasília (DF) – O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta de governo que desenha mudanças estruturais na organização política, econômica e social do país. O plano, detalhado em cerca de 200 páginas, reúne 18 projetos e 20 teses centrais. Entre as reformas institucionais de maior impacto estão a transição do país para o regime semipresidencialista e a fixação de um mandato limitador de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inclusão e proteção social

A educação em tempo integral desponta como a espinha dorsal da candidatura. A ideia é criar escolas dinâmicas com foco em artes e esportes, além de reestruturar as universidades para gerarem patentes. No campo da saúde mental, o programa desenha o “Brasil Neuroinclusivo” para apoiar pessoas com autismo, dislexia e TDAH, prevendo um mapeamento nacional de neurodiversidade. Já a iniciativa “Mulheres Vivas” foca no combate ao feminicídio usando botões de pânico para monitorar agressores, estimula o empreendedorismo feminino com o fim de taxas de juros abusivas e propõe a indicação de mulheres ao STF.

Economia descentralizada e habitação

No campo econômico, o candidato planeja criar o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída. A estrutura contará com o Banco do Empreendedor para conceder créditos de até R$ 20 mil com juros reduzidos para beneficiários do Bolsa Família e impulsionará 10 mil clubes de empreendedorismo. Nas periferias, o projeto “Comunidade 4.0” quer regularizar juridicamente 5 milhões de moradias em dez anos sem remover moradores, liberando empréstimos locais sem exigência da casa da família como garantia. Sob a articulação da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP), o plano também pretende elevar o número de cooperados de 27 milhões para 54 milhões.

Agronegócio de precisão, infraestrutura e geopolítica

Inspirado na tecnologia de irrigação israelense, o projeto “Brasil Oásis” pretende transformar o semiárido em polo agroexportador para dobrar a produção de alimentos e multiplicar por dez a venda de frutas ao exterior em uma década. Na mesma linha, a proposta “Agroindústria Brasil” foca na abertura de 10 mil indústrias no interior e 100 usinas de etanol de milho no Nordeste. Nas rodovias, o programa “Brasil Empreendedor nas Estradas” (BEE) prevê, via parcerias público-privadas, postos comerciais com cabines antiestresse a cada 10 ou 15 quilômetros. Já na diplomacia, a prioridade passa pela transferência de pessoal técnico dos Estados Unidos e Europa para focar em mercados emergentes na Ásia e no Oriente Médio, além de apoiar um fundo global contra a fome financiado pela taxação do comércio de armas.

Tecnologia, saúde digital e meio ambiente

Na saúde, a plataforma digital “Tele Saúde Brasil” promete estruturar o maior serviço público de telemedicina do mundo, estipulando atendimento em até 30 minutos pelo SUS, enquanto o projeto “Sociedade Está Abraçando” expandirá exames de câncer por unidades móveis. A transição energética prevê alcançar 90% de fontes limpas até 2040, e a iniciativa “Petra BR” buscará mapear e refinar minerais críticos e terras raras em solo nacional. Para a preservação florestal, o programa sugere monitoramento de incêndios por inteligência artificial e a remuneração de moradores tradicionais como guardiões da Amazônia.

Integração na segurança pública

Por fim, a estratégia “Segurança 4.0” propõe unificar os dados e as ações das polícias estaduais e da Polícia Federal. O modelo estabelece a criação da Força de Combate Municipal (Foco) para atuar de forma integrada, priorizando o enfrentamento ao crime organizado, a vigilância de fronteiras e a instalação de botões de emergência para proteção em ambientes escolares.

MARCADOAugusto CuryEleiçõesplano de governoSemipresidencialismostf
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