O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto, o PL 4.844/2020, foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
A senadora afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Por isso, argumenta, fechar leitos adicionais pode deixar a população desassistida. Ela também lembra que os hospitais de campanha desafogam a rede pública e fazem parte de uma estratégia adotada em todo o mundo.
O texto ainda aguardar a designação de um relator e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Metas no SUS
O Plenário do Senado também pode votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/2020). Esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se for aprovado no Senado, pode ir para a sanção do presidente da República.
O Congresso Nacional suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de manutenção das metas no início de 2020, com a Lei 13.992, de 2020. A suspensão foi prorrogada até setembro e, com esse projeto de lei, pode ganhar mais uma prorrogação. Essas metas, que são quantitativas e qualitativas, estão previstas nos contratos firmados com o Ministério da Saúde
Além disso, essa proposta reabre o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham a renovação do seu certificado junto à pasta.
Fonte: Agência Senado
