A medida se deu por meio de um ofício emitido pela SindEstética São Paulo, e serve de alerta para as vigilâncias de todo o país
A vigilância sanitária do Rio de Janeiro realizou, nesta manhã de terça (25), duas inspeções, uma na clínica “Serviços de Estética e Comércios de Produtos” (bairro Gávea) e outra na “Estética e Beleza Eireli” (bairro Portuguesa, Ilha do Governador).
Durante a operação, chamada de “Tem Esteticista aí?”, os fiscais observaram que não havia nenhum esteticista no local como responsável técnico – o local era regido por profissionais da biomedicina, contrariando assim a resolução máxima do ofício, a lei federal 13.643/2018, o qual é clara: “O responsável técnico por clínicas e estabelecimentos estéticos é de competência do esteticista e cosmetólogo”.
Imediatamente, fazendo-se cumprir e honrar a lei, Rio de Janeiro é o primeiro Estado brasileiro a sair a frente no ordenamento de cumprimento da Lei Federal 13.643/2018, o local foi multado e agora tem 45 dias para contratar um profissional da área. Até que se cumpram as ordens estabelecidas, ambos os locais ficarão fechados.
Em nota, a SindEstética São Paulo, informou que “é lamentável um país não seguir o cumprimento de uma Lei Federal” e que vão continuar pressionando para que os Estados sigam efetivamente a Lei Federal 13.643/2018.
