Etiqueta: teto constitucional
STF manda tribunais suspenderem salários acima do teto e exigem devolução de valores
Ministros determinam corte imediato de verbas indenizatórias irregulares em sete estados brasileiros
STF ameaça afastar presidentes de tribunais por supersalários de juízes
Decisão de Alexandre de Moraes dá 48 horas para sete cortes estaduais…
Ajufe recorre ao STF para tentar ampliar pagamentos além do teto constitucional
Brasília (DF) – A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou nesta segunda-feira…
Supremo Tribunal Federal endurece regras para impedir novos benefícios no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nesta sexta-feira (8), uma nova determinação…
Supremo Tribunal Federal publica decisão que limita supersalários no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal oficializou nesta sexta-feira, 8 de novembro, o acórdão…