O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido nesta quarta-feira, dia 13, para assumir uma cadeira como ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão ocorreu durante uma votação simbólica realizada pelo plenário do STF, motivada pela renúncia da ministra Cármen Lúcia ao posto que ocupava na corte eleitoral.
Toffoli já integrava o quadro do tribunal na condição de substituto e agora ascende ao cargo de titular para atuar na organização das eleições de outubro. A movimentação acontece logo após a sucessão na presidência do TSE, que passou a ser ocupada pelo ministro Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência.
Mudanças na composição do tribunal
Embora pudesse permanecer em sua cadeira efetiva até o dia 3 de junho, quando terminaria seu mandato oficial, Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída definitiva da Corte Eleitoral. Conforme o rito institucional, cabe aos magistrados do Supremo Tribunal Federal a aprovação dos nomes que compõem o quadro do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral é estruturado por sete ministros efetivos, contando com três representantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos. Com a transição, o ministro Flávio Dino passa a ocupar a vaga de ministro substituto que ficou aberta.
Nova estrutura do colegiado
A nova configuração do TSE passa a ser composta por Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, representando o Supremo Tribunal Federal. O Superior Tribunal de Justiça mantém os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, enquanto a classe dos juristas segue representada por Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
A definição dos membros ocorre em um momento de preparativos intensos para o pleito de outubro. A corte tem realizado diversos testes de segurança nas urnas eletrônicas e debatido estratégias para enfrentar desafios contemporâneos, como o uso indevido de inteligência artificial durante o processo eleitoral.
