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Octavio Gallotti morre aos 95 anos e deixa legado central na jurisprudência do STF
Justiça

Octavio Gallotti morre aos 95 anos e deixa legado central na jurisprudência do STF

Última atualização: 29 de Julho, 2026 13:23
Por
Erre Soares
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3 Min Leia
📷 STF
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Brasília (DF) – O Poder Judiciário brasileiro perdeu uma de suas figuras mais longevas e influentes. Aos 95 anos, faleceu Octavio Gallotti, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia do falecimento, confirmada neste domingo, dia 26, mobilizou a Corte, onde o magistrado atuou durante um período decisivo para a redemocratização do país.

Quem desejar prestar uma última homenagem poderá comparecer ao Salão Branco do STF no dia 27 de julho. O velório, aberto ao público, está programado para ocorrer entre as 10h e as 16h. O sepultamento está previsto para o dia seguinte, 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, terra natal do ministro.

A trajetória de Gallotti no Supremo estendeu-se de 1984 a 2000. Foi uma janela de tempo marcada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, momento em que o ministro participou ativamente da consolidação da nova jurisprudência nacional. Sua liderança no Judiciário não se limitou à Corte máxima; entre 1993 e 1995, ele ocupou a presidência do STF e, logo na sequência, comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.

Edson Fachin, atual presidente do Supremo, descreveu o colega como um magistrado de cultura jurídica ímpar. Em sua manifestação de pesar, Fachin enfatizou que o compromisso de Gallotti com a Constituição e o fortalecimento das instituições democráticas deixou marcas permanentes no Direito brasileiro. Para o atual presidente da Corte, a atuação do ministro foi pautada por um elevado senso de dever e pela serenidade, qualidades que serviram de guia para a formação de novas gerações de juristas.

O Ministério Público Federal (MPF) também se somou às homenagens, destacando o rigor técnico que sempre caracterizou o trabalho de Gallotti. Em sua nota de pesar, o órgão ressaltou que a carreira do ex-ministro foi um pilar para a estabilidade do Estado Democrático de Direito e que sua conduta, marcada pelo equilíbrio e pela independência, representa um patrimônio de inestimável valor para a justiça no Brasil.

Ao encerrar sua trajetória, Gallotti deixa não apenas o registro de suas decisões, mas a imagem de um julgador orientado pela prudência. A memória de sua passagem pelo STF permanece como um ponto de referência para a confiança da sociedade nas instituições republicanas.

MARCADOdireitofalecimentoJustiçaOctavio Gallottistf
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