Brasília (DF) – O governo federal planeja levar aos tribunais um pedido para tirar o Discord do ar em todo o território nacional. A intenção foi anunciada na última quinta-feira (6) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante o ato de sanção da lei que endurece as penas para crimes cometidos no ambiente virtual contra crianças e adolescentes.
A articulação começou logo após o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatar as dificuldades encontradas pelas autoridades brasileiras em obter cooperação da rede social. Messias afirmou que solicitará formalmente ao Ministério da Justiça todos os dados acumulados sobre a plataforma. O objetivo é formular uma ação civil pública focada na responsabilização da empresa e na suspensão imediata de seu acesso por brasileiros.
A justificativa para a medida é o que o advogado-geral classifica como uma ausência de compromisso da companhia com as leis nacionais, falhando especialmente na proteção de menores. A decisão ecoa um caso recente de extrema gravidade: em 22 de julho, uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na rede. O vídeo circulou por 45 minutos antes de ser interrompido. Antes da fatalidade, ocorrida em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a jovem teria sido coagida por criminosos a torturar e matar um gato, em uma tentativa de coação virtual que não se concretizou.
O episódio gerou o desdobramento da Operação Lívia, comandada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte do Ministério da Justiça. A investida resultou na apreensão de cinco menores, com idades entre 13 e 18 anos, distribuídos por cinco estados diferentes do país.
Para quem enfrenta crises emocionais ou sentimentos de desesperança, existem canais de suporte disponíveis. O Ministério da Saúde reforça que o diálogo com pessoas próximas, amigos ou educadores é o primeiro passo para o acolhimento necessário. A busca por auxílio profissional em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), unidades básicas de saúde, UPAs ou prontos-socorros é recomendada em casos de urgência.
Além da rede de assistência médica, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte emocional e prevenção ao suicídio 24 horas por dia. O atendimento é sigiloso, gratuito e realizado por voluntários por meio do telefone 188, além de opções via chat, e-mail e voip.
