Brasília (DF) – O processo eleitoral brasileiro voltará a contar com o acompanhamento de uma comitiva internacional em outubro deste ano. Representantes estrangeiros vão circular pelo território nacional para monitorar as atividades de votação, vistoriar as seções eleitorais e realizar reuniões de alinhamento com autoridades do país. A atuação da equipe está programada para cobrir tanto o primeiro quanto o segundo turno do pleito.
A viabilização dessa estrutura de fiscalização foi consolidada nesta quinta-feira (13), a partir da assinatura de um acordo bilateral específico. O documento que autoriza formalmente a entrada e o trânsito dos técnicos em território brasileiro foi subscrito por Albert Ramdim, na condição de secretário-geral da OAB, e por Benoni Belli, que atua como o representante oficial do Brasil na organização internacional.
Uma prática institucional consolidada
A recepção de delegações estrangeiras para testemunhar a lisura do processo de votação não constitui uma medida excepcional. Trata-se, na verdade, de um procedimento padrão respaldado por convênios internacionais de cooperação técnica. Da mesma forma que o Brasil abre suas fronteiras para a auditoria externa, técnicos da Justiça Eleitoral brasileira costumam viajar a convite para acompanhar o desenvolvimento de eleições em diversos outros países ao redor do globo.
Esta será a quinta ocasião em que a Organização dos Estados Americanos (OEA) estruturará uma equipe dedicada a acompanhar o escrutínio brasileiro. O histórico dessa atuação remonta ao ano de 2018, quando o grupo iniciou o monitoramento regular das eleições presidenciais no país. Na experiência mais recente, ocorrida durante o pleito presidencial de 2022, os avaliadores da entidade registraram em relatório que os procedimentos de votação ocorreram dentro da mais absoluta ordem e normalidade.
Ampla mobilização internacional
O contingente de observadores que desembarcará no Brasil em outubro não ficará restrito aos quadros da OEA. Diversos outros blocos econômicos e entidades de cooperação global já confirmaram o envio de missões semelhantes ao país. Entre os órgãos que garantirão presença estão a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
O grupo de observação externa será reforçado ainda por emissários enviados pela Liga dos Estados Árabes e por técnicos vinculados à Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP). Essa pluralidade de olhares externos consolida um ambiente de ampla verificação que envolve diferentes continentes e tradições jurídicas distintas ao longo de todo o processo de votação.
