Parlamentar interrompeu protesto iniciado há mais de sete dias contra o avanço de uma iniciativa que pode resultar em sua exclusão da Câmara. O consenso firmado prevê um prazo de dois meses para apresentação de defesa antes da deliberação em plenário.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu nesta quinta-feira (17) colocar fim ao período de privação alimentar iniciado na semana anterior. A medida havia sido adotada como forma de resistência ao encaminhamento de um processo que visa à revogação de seu mandato legislativo.
O encerramento da greve de fome ocorreu após um acerto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre os trâmites do caso disciplinar.
Segundo Motta, o entendimento também contou com a participação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), companheira de Glauber, e do líder do Partido dos Trabalhadores, Lindbergh Farias (RJ).
Desde o dia 9, o congressista ocupava dependências internas da Câmara e se mantinha apenas com líquidos como água, soluções intravenosas e bebidas isotônicas, conforme informou sua equipe.
Em declaração pública, Glauber expressou gratidão pelo suporte recebido de coletivos sociais e reforçou que, embora tenha encerrado o jejum, continuará engajado na oposição ao chamado “Orçamento Secreto”.
A decisão teria sido motivada por articulações internas entre colegas de Parlamento e representantes da sociedade civil, além de uma manifestação oficial de Hugo Motta que, segundo o deputado, representou um recuo na “retaliação política” sofrida.
Situação do processo disciplinar
A proposta de destituição de Glauber Braga recebeu aprovação do Conselho de Ética após extensa reunião no último dia 8. Agora, o parlamentar poderá apresentar um pedido de revisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia a regularidade do procedimento, mas não o mérito das acusações.
Caso a CCJ identifique irregularidades, o processo retorna ao Conselho para eventuais ajustes. Se não houver acolhimento do recurso, a decisão segue para o plenário da Câmara. Nessa etapa, os 513 parlamentares têm direito a voto, sendo necessários pelo menos 257 para que o mandato seja cassado. A definição da data da votação cabe à presidência da Casa.
Aliados de Hugo Motta classificaram a penalidade como “desproporcional”, embora considerem que o próprio deputado contribuiu para o agravamento da situação.
Desinformação e estado de saúde
Circulou nas redes sociais um vídeo falso que alegava mostrar Glauber sendo retirado à força das dependências do Congresso – as imagens, porém, correspondiam a outra pessoa. Durante a mobilização, a assessoria relatou que o deputado apresentou sinais de debilidade física após mais de 130 horas em jejum.
Motivação da denúncia
O pedido de cassação foi formulado pelo partido Novo, que acusou Glauber de violar o decoro parlamentar ao se envolver em confronto físico com um ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), que teria sido expulso da Câmara com empurrões e chutes.
O Conselho de Ética, por maioria, acolheu o parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), que apontou elementos suficientes para a perda do cargo. Glauber Braga, por sua vez, denunciou condução parcial por parte do relator.
Contestação na CCJ
A deputada Sâmia Bomfim informou que o PSOL apresentará recurso formal à CCJ no dia 22, contestando o parecer aceito pelo Conselho. O documento tem cerca de 90 páginas e argumenta, entre outros pontos, a suspeição do relator e o desequilíbrio da punição proposta.
