Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal deu aval, na tarde desta terça-feira (11), ao Projeto de Lei 699/2023. A votação, realizada de forma simbólica, formaliza o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), uma iniciativa desenhada para frear a alta dependência externa que historicamente trava o agronegócio nacional.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial. A proposta, que chegou à Casa sob a forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados com ajustes redacionais da relatora Tereza Cristina (PP-MS), prevê uma série de benefícios. Entre as medidas estão isenções fiscais voltadas tanto para a importação de maquinário pesado quanto para a estruturação de plantas industriais em solo brasileiro.
Para a senadora Tereza Cristina, o projeto representa um movimento estratégico para alcançar a soberania nacional na área. A lógica é simples: reduzir a vulnerabilidade do produtor brasileiro frente aos choques externos e às instabilidades logísticas que marcam o mercado global de insumos.
A urgência do tema não é por acaso. A agricultura nacional depende de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos — o trio conhecido como NPK — para manter o ritmo de produtividade. Sem esses nutrientes, o desenvolvimento de raízes, folhas e frutos é comprometido. Os números, porém, revelam um cenário de fragilidade: em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, como a ureia, o cloreto de potássio e o fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, mais de 80% dos insumos utilizados nas grandes lavouras de soja, milho e cana-de-açúcar vêm de fora, com destaque para compras feitas na Rússia e na China. Essa configuração torna o custo de produção extremamente sensível ao câmbio e a tensões geopolíticas que atravessam oceanos.
A aprovação aconteceu durante uma semana de esforço concentrado no Legislativo, logo após o retorno do recesso parlamentar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceu um cronograma apertado que prevê mais duas rodadas de votações intensas: entre 10 e 14 de agosto, e na sequência de 31 de agosto a 3 de setembro. Esse calendário busca limpar a pauta, incluindo medidas provisórias que exigem aval parlamentar para não caducarem, garantindo a abertura de créditos extraordinários fundamentais para o funcionamento do Estado antes do período eleitoral.
