Brasília (DF) – O domingo (25) reserva um deslocamento massivo pelas cidades brasileiras. Mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a participar do segundo turno, decidindo os rumos da presidência da República para o período de 2027 a 2030. Além da disputa nacional, o Distrito Federal e cinco estados — Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins — voltam às urnas para definir seus governos estaduais.
Para assegurar que a logística de transporte não seja um entrave à democracia, prefeituras e governos estaduais têm a diretriz clara de oferecer gratuidade no transporte público coletivo. A norma, fundamentada em determinações do STF desde outubro de 2023 e detalhada pela Resolução nº 23.751 do TSE, exige que o serviço funcione com a mesma regularidade de um dia útil. Qualquer tentativa de reduzir a oferta pode ser interpretada como crime eleitoral.
O Poder Público detém a responsabilidade pela gratuidade e deve reportar à Justiça Eleitoral todo o plano operacional. Em contrapartida, fica terminantemente proibido que candidatos, partidos ou coligações ofereçam transporte aos eleitores. Caso o cidadão presencie falhas ou interrupções no serviço, a orientação é utilizar o aplicativo Pardal, disponível nas plataformas iOS e Android, para realizar denúncias junto ao Ministério Público.
Nas capitais, a adesão ao passe livre segue dinâmicas distintas. Em São Paulo, os ônibus circularão sem custos durante todo o domingo, com reforço de frota para atingir mais de 1,1 mil linhas. No Rio de Janeiro, a gratuidade abrange ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas das 6h às 20h. Belo Horizonte mantém o sistema Move e suplementares gratuitos mediante uso do cartão BHBus, enquanto o metrô opera com intervalo reduzido entre trens.
Na Região Sul, Florianópolis e Porto Alegre garantiram a tarifa zero em suas linhas metropolitanas e municipais. Já em Brasília, as catracas liberadas seguem a lógica dos domingos, com horários de trens ajustados à demanda eleitoral. Goiânia, em uma ação conjunta com cidades vizinhas, estendeu o benefício a 20 municípios da região metropolitana, custeado pelo governo estadual e prefeituras.
No Nordeste, as iniciativas variam conforme a estrutura local. Aracaju, junto à sua região metropolitana, exige apenas documento com foto e comprovante de local de votação para a isenção. Fortaleza optou por um reforço robusto, com 400 veículos extras nas ruas. Em Salvador, a gratuidade engloba ônibus, BRT e o Elevador Lacerda, com embarque facilitado pelas portas traseiras, enquanto em Teresina o benefício estende-se ao transporte intermunicipal.
O cenário no Norte prioriza a abrangência estadual. Em Belém, o governo do Pará assegurou gratuidade no transporte rodoviário e aquaviário, com regras específicas para comprovação de residência e votação. Manaus, Porto Velho e Rio Branco também confirmaram esquemas especiais. No Acre, especificamente, a operação começa às 3h para acomodar o fuso horário local e garantir que as seções estejam prontas para a abertura da votação às 6h.
Apesar das diretrizes nacionais, a execução permanece sob responsabilidade administrativa local. Algumas capitais ainda não haviam detalhado oficialmente seus planos até o encerramento desta apuração. O eleitor, antes de sair de casa, deve consultar os portais das prefeituras ou aplicativos como CittaMobi, Moovit e as ferramentas oficiais de transporte de suas respectivas cidades para confirmar itinerários e horários específicos.
