A Universidade de São Paulo (USP) deu início aos trabalhos para implementar a reserva de vagas destinada a pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos, incluindo o vestibular da Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP. A nova política de inclusão deve entrar em vigor para os ingressantes no ano letivo de 2028, cumprindo uma determinação da Lei estadual 18.167, sancionada em julho do ano passado para ampliar o acesso ao ensino superior e técnico em instituições paulistas.
Estrutura e planejamento
Para viabilizar a medida, a instituição formou um grupo de trabalho composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, além de especialistas e representantes de coletivos de PcD. O colegiado tem um prazo de 120 dias para analisar os marcos legais e definir os critérios técnicos que nortearão a reserva de assentos. A legislação vigente também assegura o direito a acompanhante especializado para os candidatos aprovados que demandarem esse suporte.
O grupo realizou sua primeira reunião oficial em 16 de abril, sob a liderança dos pró-reitores Patrícia Gama, Marcos Neira e Paulo Sano. Esse encontro marcou o pontapé inicial na elaboração de uma minuta de resolução que será submetida aos órgãos colegiados da universidade. O texto passará por sucessivas etapas de avaliação, começando pela Câmara de Cursos e Ingressos e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências.
Tramitação e critérios
Após a análise técnica inicial, a proposta seguirá para votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. A etapa final ocorrerá no Conselho Universitário, que é a instância máxima de decisão da USP. A previsão é que todo esse rito de aprovação seja concluído até o primeiro semestre de 2027, garantindo tempo hábil para a implementação das mudanças nos editais dos vestibulares seguintes.
Quanto ao volume de vagas, a universidade estabeleceu que o percentual reservado será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado de São Paulo, conforme dados do censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas destinadas a esse público não sejam preenchidas, elas serão revertidas para os demais candidatos, seguindo a ordem de classificação geral da seleção.
