Brasília (DF) – A rotina de restrições severas que cerca a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (14). A defesa do ex-presidente acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido incomum: uma autorização de saída temporária para que ele possa ir a uma consulta odontológica na próxima semana. O detalhe que chama atenção está no nome da profissional escolhida para o atendimento: trata-se de Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, sua nora.
A petição, encaminhada diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, detalha que o procedimento está agendado para a próxima sexta-feira (21), exatamente às 14h. No documento, os advogados solicitam que o deslocamento seja autorizado apenas pelo período estritamente necessário para o trajeto de ida, a realização do atendimento clínico e o retorno à residência, sob as condições de segurança e fiscalização que a Justiça julgar cabíveis.
Essa solicitação esbarra em um cenário de isolamento imposto pelas decisões judiciais recentes. Atualmente, o ex-presidente está impedido de manter contato direto ou receber visitas do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é casado com a dentista indicada para a consulta. A proibição foi estabelecida após o parlamentar publicar em suas redes sociais uma carta redigida pelo pai. Pelas regras de sua detenção domiciliar, o ex-presidente não pode fazer postagens públicas, medida que se estende ao uso de intermediários ou terceiros para contornar o bloqueio digital.
Regras rígidas de detenção
Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar após ter sido condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de prisão sob a acusação de envolvimento em uma trama golpista. O direito de permanecer em casa foi concedido pela Justiça logo após ele passar por uma intervenção cirúrgica. Além das restrições legais normais do regime, o ex-presidente enfrenta um momento delicado de saúde, recuperando-se de um quadro recente de pneumonia bacteriana.
Como relator do processo de execução penal, cabe exclusivamente a Alexandre de Moraes dar a palavra final sobre qualquer flexibilização nas regras impostas ao apenado. A legislação determina que visitas e saídas de presos nessas condições passem pelo crivo prévio do magistrado. Agora, o tribunal terá de decidir se o tratamento com a nora dentista se justifica diante do isolamento determinado pela Justiça ou se o ex-presidente precisará buscar outra alternativa para cuidar da saúde bucal.
