Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, que preside o STF, mantém em suas mãos o destino da crise sem precedentes que atingiu o tribunal na última semana. O magistrado aguarda o encerramento do prazo de cinco dias, estabelecido para a próxima sexta-feira (11), para definir se levará o impasse entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para o plenário — seja em sessão pública ou reservada.
O atrito escalou com a troca de acusações e a publicidade de relatórios da Polícia Federal que colocam em lados opostos dois dos nomes mais influentes da Corte. O estopim mais recente ocorreu quando Mendonça liberou para julgamento um documento da PF sugerindo vínculos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por fraudes financeiras bilionárias e suposto esquema de corrupção de agentes públicos.
Fachin, contudo, optou por centralizar o caso sob sua relatoria em um processo específico. Embora o Regimento Interno do Supremo estabeleça que cabe ao plenário julgar membros da Corte, o texto é omisso sobre os procedimentos práticos a serem adotados diante de uma crise dessa natureza. Existe, inclusive, a remota possibilidade de Fachin decidir monocraticamente, extinguindo a discussão ou autorizando o início de apurações contra seus pares.
Uma saída alternativa, já testada em fevereiro deste ano, seria a convocação de uma reunião de emergência no gabinete da presidência. Naquela época, o tribunal lidava com supostas conexões de Vorcaro com o ministro Dias Toffoli, o que resultou na transferência da relatoria do caso Master para Mendonça.
O cenário atual é atravessado por interesses cruzados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a anulação do relatório da PF liberado por Mendonça, sustentando que apenas o plenário teria competência para autorizar investigações contra ministros. O detalhe é que o próprio Gonet é citado na mesma peça da PF por possíveis ligações com o ex-banqueiro.
Em contrapartida, Alexandre de Moraes contra-atacou pedindo a investigação de André Mendonça por crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade. Para fundamentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência que sugere que Mendonça estaria manobrando as apurações do caso Master contra desafetos políticos. O documento em questão, entretanto, não possui assinatura e carrega uma advertência em sua capa: trata-se apenas de conjecturas desprovidas de valor probatório.
Agora, resta saber como Fachin conduzirá a análise desses documentos. A decisão de levar o caso a julgamento ou buscar uma solução interna reflete o tamanho do desafio institucional que o STF enfrenta ao tentar preservar sua própria integridade diante de relatórios que, a cada movimento, expõem novos personagens e tensões nos bastidores do Judiciário.
