Brasília (DF) – O acesso às urnas por comunidades indígenas no próximo domingo (25) virou alvo de uma intervenção direta do Ministério Público Eleitoral. Em ofício enviado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, o órgão busca assegurar que os obstáculos enfrentados pelos eleitores no primeiro turno não se repitam na decisão do pleito.
A solicitação, assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, baseia-se em uma série de denúncias levadas por lideranças locais. O cerne da questão envolve a escassez de transporte gratuito, um fator que, segundo os relatos, desmobilizou parcela considerável dos votantes. O mapeamento do MPE indica que as dificuldades atingiram eleitores de seis estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.
Não foi apenas o deslocamento físico que travou o exercício do voto. O procurador aponta que a ausência de mesários fluentes em línguas nativas gerou um vácuo na comunicação, desestimulando a participação democrática e elevando as taxas de abstenção nas zonas afetadas. O documento reforça a necessidade de um apoio institucional mais robusto para corrigir essas falhas operacionais antes que o cronograma eleitoral avance.
A situação no Amazonas ganha contornos de urgência. Na Terra Indígena Vale do Javari, os moradores seguem sem uma solução definitiva para o deslocamento até os locais de votação. A Justiça Eleitoral, por outro lado, sustenta que o pedido formal de suporte para essa região específica chegou fora do prazo regulamentar. A solicitação, enviada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), agora esbarra nas limitações impostas pelos ritos processuais do tribunal.
O MPE argumenta que, diante do cenário relatado, é imperativo que o TSE atue para remover quaisquer barreiras que impeçam o livre sufrágio dessas populações. Resta saber como o órgão responsável pela logística das eleições irá conciliar os prazos legais com a necessidade de garantir a plena inclusão dos eleitores indígenas neste segundo turno.
