Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou nesta quarta-feira (2) na organização do pleito de outubro ao aprovar, por unanimidade, o registro de seis chapas que buscam o comando do Palácio do Planalto. A decisão ocorreu em sessão virtual, formato no qual os sete ministros da Corte registram seus votos diretamente no sistema interno, sem a necessidade de debates presenciais.
Foram declarados aptos para a disputa os candidatos Edmilson Costa (PCB), com a vice Cleusa Santos; Flávio Bolsonaro (PL), acompanhado de Alfredo Gaspar; Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal; Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB); Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão; e Samara Martins (UP) ao lado de Raquel Brício. Para o colegiado, todas estas candidaturas cumpriram as exigências documentais e legais indispensáveis para participar da corrida eleitoral.
Apesar do sinal verde para este grupo, o tribunal ainda tem um trabalho considerável pela frente. Dos 13 pedidos de registro que chegaram à Corte, sete ainda aguardam uma definição dos ministros. Estão na fila de julgamento as chapas encabeçadas por Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata).
O caso específico de Pablo Marçal movimenta os bastidores jurídicos. O candidato está temporariamente impedido de realizar atos de campanha, comparecer a debates ou ocupar espaço no rádio e na TV. A restrição atende a uma liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a inelegibilidade de Marçal até 2032. O argumento baseia-se em uma condenação prévia pela Justiça Eleitoral de São Paulo, decorrente da oferta de vídeos a outros candidatos em troca de doações financeiras durante o pleito municipal de 2024.
O cronograma eleitoral segue o rito tradicional. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, data em que os brasileiros irão às urnas para definir deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o novo ocupante da presidência. Caso nenhum nome atinja a marca de 50% dos votos válidos — excluindo-se brancos e nulos —, a decisão sobre o comando do Executivo federal e os governos estaduais ficará para o dia 25 de outubro, data estipulada para um eventual segundo turno.
