Eles são acusados em uma ação judicial que apura uma tentativa de subversão do regime institucional para barrar a posse de Lula em 2023. A acusação inclui também:
Contents
- Conluio criminoso
- Extinção violenta da ordem democrática
- Insurreição institucional
- Emprego indevido das Forças Armadas
- Transgressão da legislação de segurança nacional
2. Quem são os envolvidos ouvidos nesta etapa?
O foco está no chamado “grupo central” da articulação golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-chefe do Executivo
- Mauro Cid, ex-assistente direto e colaborador da apuração
- Outros militares e ex-integrantes da administração federal durante o mandato de Bolsonaro
3. O que ocorrerá durante os depoimentos?
- A audiência ocorre na sala da Primeira Turma do STF, entre 14h e 20h.
- Alexandre de Moraes, relator da investigação, fará indagações, assim como o procurador-geral da República e os representantes legais.
- Os envolvidos poderão:
- Responder às questões
- Refutar as alegações
- Silenciar-se, exercendo seu direito constitucional
- Assumir culpa e colaborar (embora isso seja improvável no caso de Bolsonaro)
4. Qual é o papel de Mauro Cid neste procedimento?
Mauro Cid é colaborador judicial e figura central da acusação. Ele:
- Declarou que Bolsonaro discutiu formas de anular o resultado eleitoral
- Afirmou que recebeu orientações para adulterar registros e mobilizar militares
- Estará frente a frente com Bolsonaro durante o depoimento
5. O que pode suceder depois dessa fase?
- Os depoimentos são parte da etapa de coleta de provas do processo penal.
- Após todos os acusados serem ouvidos (até 13 de junho, se necessário), o STF pode:
- Agendar sessão de julgamento
- Solicitar novas medidas de investigação
- Se considerados culpados, os envolvidos podem enfrentar penas superiores a 20 anos de reclusão.
