Brasília (DF) – Uma manobra técnica incomum nos sistemas do STF acendeu um sinal de alerta no tribunal. Na última sexta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin autorizou a abertura de um procedimento investigativo focado no uso indevido de inteligência artificial para contornar protocolos de segurança da Corte.
A irregularidade foi interceptada por um mecanismo de monitoramento digital criado pela própria equipe de TI do tribunal. A ferramenta foi desenhada justamente para identificar anomalias, e foi ela que apontou como um usuário empregou comandos específicos — conhecidos como prompts — para obrigar o sistema eletrônico a processar automaticamente um recurso que, em condições normais, passaria por uma análise de admissibilidade distinta.
O foco dessa tentativa de manipulação era um processo que discute a implementação de cotas raciais para o ingresso nos quadros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O uso da tecnologia de IA buscou, na prática, contornar as travas operacionais que garantem o fluxo regular do peticionamento eletrônico.
Ao se deparar com a estratégia, Zanin não apenas despachou o caso para o Ministério Público Federal (MPF), solicitando a instauração de uma investigação formal sobre o episódio, como também acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é que a entidade avalie possíveis sanções disciplinares contra o advogado responsável pela peça processual.
Para o ministro, o caso ultrapassou os limites do exercício profissional e configurou uma quebra clara do dever de lealdade processual. Por conta da infração, Zanin aplicou uma multa de dois salários ao defensor, penalizando a tentativa de burlar as regras de funcionamento interno da mais alta Corte do país.
O episódio levanta questões sobre o uso de ferramentas de automação na advocacia e reforça a postura vigilante do Judiciário diante da crescente digitalização dos processos. A investigação agora deve esclarecer se houve intenção deliberada de fraude ou uma falha de conduta ao submeter o sistema a comandos automatizados dessa natureza.
