Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal Federal, oficializou nesta sexta-feira (9) um pedido de investigação à Polícia Federal. O alvo da apuração são as ameaças de morte endereçadas ao também ministro da Corte, Flávio Dino. O teor das intimidações, que circula em redes sociais, não se restringiu a Dino e estendeu-se a outros magistrados do tribunal.
A reação da cúpula do Judiciário veio acompanhada de um posicionamento institucional. Em nota, o STF reforçou que monitora de perto a segurança de seus membros, mantendo canais de comunicação abertos com as forças de segurança responsáveis para garantir a integridade dos ministros e o pleno funcionamento do colegiado.
Flávio Dino, ao tornar públicas as mensagens recebidas, deixou claro que não pretende adotar uma postura de recuo. O magistrado defendeu a autonomia dos julgadores diante de pressões externas. Para ele, o medo de sofrer retaliações pessoais comprometeria a própria essência do sistema jurídico.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o ministro em seu perfil pessoal.
O episódio levanta um debate sobre os limites da segurança institucional em um cenário de hostilidades digitais crescentes. A expectativa agora é que a Polícia Federal utilize os elementos disponibilizados pelo ministro para identificar a origem das ameaças e os responsáveis pelas mensagens.
O STF não indicou, até o momento, medidas adicionais de restrição, focando na investigação criminal como resposta imediata. A postura da Corte sinaliza que o Judiciário não pretende ceder à intimidação, tratando os ataques não apenas como um risco individual, mas como um desafio à autoridade das instituições democráticas.
