Brasília (DF) – A presença digital do candidato à presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, foi oficialmente restabelecida por decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação desta terça-feira (1º) põe fim à interrupção das atividades online e ao bloqueio de recursos financeiros que haviam sido impostos na segunda-feira (31).
O cenário de incerteza em torno da candidatura surgiu porque o partido não havia detalhado quais seriam os perfis oficiais utilizados na campanha. Ao reavaliar o processo hoje, Toffoli entendeu que as solicitações feitas à legenda foram, ao menos em parte, satisfeitas. Com o aval do ministro, não apenas a publicidade na rede foi liberada, como também o fluxo de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) voltou ao estado normal. Além disso, o candidato está novamente autorizado a integrar os debates eleitorais.
Apesar da liberação, a Justiça Eleitoral impôs condições rigorosas para a manutenção da regularidade do registro. O candidato tem agora um prazo de 72 horas para detalhar o histórico de suas contas. Isso inclui a data de criação de cada perfil e o momento exato em que o uso para fins de propaganda eleitoral foi iniciado. A obrigação estende-se a quaisquer outros sites, blogs ou grupos em aplicativos de mensagens que tenham sido criados para promover o nome de Renan Santos.
O cumprimento destas exigências é um passo obrigatório, conforme estipulado pela Lei das Eleições, que determina a obrigatoriedade de comunicação à Justiça Eleitoral de todos os endereços eletrônicos utilizados na mobilização política. O descumprimento destas novas diretrizes dentro do período estabelecido pode levar ao indeferimento do registro da candidatura.
Antes da reversão da medida pelo TSE, Renan Santos manifestou descontentamento com a suspensão inicial. Em São Paulo, o líder do MBL vinculou a decisão de Toffoli a críticas que ele e o movimento que representa haviam feito ao ministro, citando supostas conexões com Daniel Vorcaro no chamado caso Master. A reativação das redes e o desbloqueio do financiamento marcam, por ora, um novo capítulo na disputa do candidato à Presidência.
