Etiqueta: Legislação
Governo Federal estabelece diretrizes para alunos com altas habilidades e superdotação
Nova lei foca na identificação antecipada e no suporte personalizado para estudantes…
Governo endurece regras para big techs no combate a conteúdos criminosos
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta…
Supremo Tribunal Federal valida lei de igualdade salarial entre gêneros no Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, nesta quinta-feira, a…
Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência no Brasil para garantir direitos
O Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio,…
Brasil institui dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito
O terceiro domingo de novembro passa a ser oficialmente o Dia Nacional…
Entendendo a Amazônia: melhora na legislação e em práticas de governança são foco de palestra de José Luiz Tejon
Para entender a Amazônia, é preciso enxergar o que está dando errado.…