Etiqueta: Legislação
Justiça Federal e órgãos de controle ganham reforço financeiro com sanção de três novas leis
Alterações nas taxas judiciais buscam ampliar a presença do Estado em regiões…
Câmara dos Deputados estabelece novas normas para o mercado de milhas e pontos aéreos
Projeto de lei impõe critérios para transferência e venda de ativos acumulados…
STF interrompe análise sobre validade da proibição de jogos de azar no Brasil
Pedido de vista de Flávio Dino trava julgamento que discute se a…
Regras para o piso mínimo do frete rodoviário de cargas são oficializadas em nova lei
Exigência do CIOT trava contratações irregulares antes mesmo do início das viagens…
Pensão alimentícia passa a ter modalidade de pagamento via Pix garantida por lei sancionada
Medida busca assegurar o repasse mensal a beneficiários e amplia divulgação de…
Mulheres poderão comprar spray de pimenta para defesa pessoal após aval do Senado
Aprovado em votação simbólica, projeto de lei que libera o aerossol de…
Governo Federal estabelece diretrizes para alunos com altas habilidades e superdotação
Nova lei foca na identificação antecipada e no suporte personalizado para estudantes…
Governo endurece regras para big techs no combate a conteúdos criminosos
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta…
Supremo Tribunal Federal valida lei de igualdade salarial entre gêneros no Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, nesta quinta-feira, a…
Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência no Brasil para garantir direitos
O Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio,…
Brasil institui dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito
O terceiro domingo de novembro passa a ser oficialmente o Dia Nacional…
Entendendo a Amazônia: melhora na legislação e em práticas de governança são foco de palestra de José Luiz Tejon
Para entender a Amazônia, é preciso enxergar o que está dando errado.…