Etiqueta: Legislação
Pensão alimentícia passa a ter modalidade de pagamento via Pix garantida por lei sancionada
Medida busca assegurar o repasse mensal a beneficiários e amplia divulgação de…
Mulheres poderão comprar spray de pimenta para defesa pessoal após aval do Senado
Aprovado em votação simbólica, projeto de lei que libera o aerossol de…
Governo Federal estabelece diretrizes para alunos com altas habilidades e superdotação
Nova lei foca na identificação antecipada e no suporte personalizado para estudantes…
Governo endurece regras para big techs no combate a conteúdos criminosos
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta…
Supremo Tribunal Federal valida lei de igualdade salarial entre gêneros no Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, nesta quinta-feira, a…
Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência no Brasil para garantir direitos
O Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio,…
Brasil institui dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito
O terceiro domingo de novembro passa a ser oficialmente o Dia Nacional…
Entendendo a Amazônia: melhora na legislação e em práticas de governança são foco de palestra de José Luiz Tejon
Para entender a Amazônia, é preciso enxergar o que está dando errado.…