Brasília (DF) – O julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidiria se as apurações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar de forma conjunta foi suspenso por tempo indeterminado. A interrupção ocorreu após o ministro Flávio Dino solicitar vista dos autos na tarde desta terça-feira (15), logo após um embate verbal entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes a respeito dos rumos do chamado caso Master.
Antes da pausa, o placar parcial apontava 4 votos a 3 pela separação dos julgamentos. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram por analisar as causas individualmente. Já os votos favoráveis à unificação vieram de Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Embora tenha se posicionado a favor da junção dos casos, Dino optou por não ter seu voto computado no registro provisório em decorrência do pedido de vista.
O imbróglio começou na manhã do mesmo dia, quando o plenário iniciou a discussão sobre uma possível investigação contra Moraes referente a contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A pauta foi levada ao tribunal pelo presidente da Corte, Edson Fachin. No entanto, Gilmar Mendes provocou uma questão de ordem para postergar a deliberação e incluir na pauta apurações sobre supostas irregularidades cometidas por Mendonça enquanto este era o relator do caso. Mendes ainda defendeu a redistribuição da relatoria, retirando o controle do processo das mãos de Fachin.
A crise institucional teve início em 1º de setembro, quando André Mendonça levantou o sigilo de um relatório contendo 52 mensagens atribuídas a Vorcaro. Os textos sugerem uma proximidade entre o ex-banqueiro e Moraes, mencionando, inclusive, um contrato de R$ 131 milhões entre o banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. As mensagens teriam sido enviadas entre 2023 e novembro de 2024, período que antecedeu a prisão preventiva do banqueiro.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório, argumentando que a investigação sobre um ministro da Suprema Corte avançou sem o devido conhecimento do plenário ou da presidência da casa. O documento, por sua vez, foi classificado por Alexandre de Moraes como ilegal e inconstitucional em defesa protocolada nesta madrugada.
Como reação, Moraes tornou público um relatório atribuído à Polícia Federal, sem timbre ou assinatura oficial, que levanta a hipótese de que Mendonça teria conduzido a Operação Compliance Zero para perseguir adversários. Diante desse cenário, Moraes requereu a abertura de uma investigação contra Mendonça por crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa, pedido que agora aguarda novos desdobramentos após a movimentação de Dino.
