Brasília (DF) – O Palácio da Alvorada foi o cenário de uma reunião estratégica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo central do encontro foi alinhar a agenda de votações que movimentará o Congresso Nacional entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
A lista de prioridades estabelecida pelos chefes dos Poderes inclui temas sensíveis à opinião pública. Estão na pauta as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da jornada de trabalho 6×1 e da Segurança Pública, além do fim da chamada “taxa das blusinhas”, o projeto de minerais críticos e a proposta que incentiva a instalação de data centers, conhecida como Redata.
Sobre a taxação de importações de até US$ 50, o acordo prevê que a Câmara indicará o presidente da comissão mista para a Medida Provisória 1357/26. A urgência se justifica pelo vencimento da matéria em meados de setembro. Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, a medida é estratégica para a economia nacional, beneficiando também indústrias locais que utilizam plataformas internacionais de venda.
A pauta do Senado ganha protagonismo no esforço concentrado. A Casa deverá deliberar sobre a PEC 221/19 (escala 6×1), a PEC 18/25 (Segurança Pública), o PL 278/26 (Redata) e o PL 2780/24, que estrutura a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Lula foi enfático ao declarar que, caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada pelos senadores, ele criará imediatamente o Ministério da Segurança para coordenar ações conjuntas com estados e municípios.
O setor tecnológico e de mineração também está sob forte atenção do Executivo. O presidente manifestou preocupação com o avanço de capitais estrangeiros sobre recursos naturais ainda sem regulação específica. No caso do Redata, o governo projeta que a celeridade na tramitação possa destravar investimentos da ordem de R$ 500 bilhões. “Essa riqueza é do Brasil e temos de garantir que se transforme em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar”, afirmou Lula durante o almoço.
Davi Alcolumbre assegurou que as relatorias das PECs em discussão serão apresentadas antes mesmo do início da semana de votações. O parlamentar destacou que dará preferência ao texto enviado pelo Executivo sobre minerais críticos, superando projetos similares que já tramitavam no Senado. O compromisso é claro: acelerar os ritos para que as propostas, especialmente a MP da taxa das blusinhas, sigam para sanção presidencial dentro do prazo exíguo do esforço concentrado.
O tom do encontro foi marcado por um alinhamento institucional. Alcolumbre reiterou a necessidade de descolar as decisões de preferências partidárias, focando na entrega de soluções para a sociedade. O presidente da República, por sua vez, reforçou que o foco dos próximos dias será estritamente no que foi classificado como prioridade para o povo brasileiro.
