O Tabloide BrasilO Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • Nacional
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Notificação Mostre mais
Resizer fonteAa
O Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
Resizer fonteAa
  • Sociedade
  • Saúde
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
  • Colunas
  • Tech
Search
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • Nacional
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Siga-NOS
Sociedade Brasileira de Pediatria contesta proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos
Política

Sociedade Brasileira de Pediatria contesta proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos

Última atualização: 11 de Agosto, 2026 16:02
Por
Erre Soares
Compartilhar
3 Min Leia
📷 José Cruz/Agência Brasil
Compartilhar

Brasília (DF) – O debate em torno da PEC 32/2015, que pretende baixar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, ganhou um novo capítulo com a manifestação formal da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A entidade posicionou-se frontalmente contra a mudança constitucional, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último mês de junho.

O centro da divergência reside na argumentação que sustenta a PEC. Enquanto defensores da medida focam na suposta participação de jovens em crimes violentos, os especialistas refutam a eficácia da proposta com base em números. De acordo com o levantamento citado pela SBP, a parcela de homicídios e delitos hediondos cometidos por menores de 18 anos situa-se entre 0,5% e 2%. O restante da estatística — quase a totalidade — recai sobre a população adulta.

Faltam, na visão da entidade, evidências científicas que comprovem a tese de que o encarceramento precoce atua como um freio à criminalidade. A nota técnica reforça que a experiência internacional não oferece resultados animadores: países que optaram por esse caminho não registraram quedas percentuais nos índices de criminalidade. Em cenários distintos, o efeito prático foi nulo ou, em casos mais graves, observou-se até uma elevação nas taxas de reincidência.

Mais do que discutir punição, a SBP chama a atenção para o papel do Brasil como cenário de violência contra a juventude. Entre os anos de 2016 e 2020, o país registrou a morte violenta de 35 mil indivíduos com até 19 anos, mantendo uma média anual alarmante de sete mil óbitos. A entidade sustenta que o foco estatal deveria estar na aplicação do artigo 227 da Constituição Federal e do artigo 4º do ECA, que garantem a proteção prioritária desses jovens contra a exploração e a violência.

O caminho da PEC 32/2015 no Congresso ainda é longo. Após o sinal verde da CCJ, a proposta agora precisa passar pelo escrutínio de uma comissão especial temporária, responsável por debater o mérito da questão. Superada essa etapa, o texto enfrenta dois turnos de votação no plenário da Câmara. Para avançar, a matéria exige o suporte de, no mínimo, três quintos dos 513 deputados federais. Caso o quórum seja alcançado, o processo de tramitação se repetirá, com ritos semelhantes, dentro do Senado Federal.

MARCADOdireitos da criançamaioridade penalPEC 32/2015PediatriaSBP
Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Reddit Telegram Email Cópia de Link
Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Últimas Notícias

Empreendedorismo na Rocinha é liderado por mulheres e movido por recursos próprios
Empreendedorismo na Rocinha é liderado por mulheres e movido por recursos próprios
Economia
Desemprego cai para 5,3% e garante a menor taxa de ocupação do trimestre encerrado em julho
Trabalhadores têm até 28 de dezembro para sacar mais de R$ 304 milhões do abono salarial 2026
Economia
Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 48 milhões após nenhum bilhete cravar as seis dezenas
Mega-Sena acumula prêmio de R$ 34 milhões e novo sorteio ocorre nesta terça-feira
Sociedade
Dario Durigan vai ao Senado para esclarecer alíquota de 11,3% sobre consumo na CBS
Dario Durigan vai ao Senado para esclarecer alíquota de 11,3% sobre consumo na CBS
Economia
- Advertisement -
Ad image

Você pode gostar também!

Governadores eleitos no primeiro turno refletem cenário político de 37 a 70 anos
Política

Governadores eleitos no primeiro turno refletem cenário político de 37 a 70 anos

3 Min Leia
lula-recebera-primeiro-ministro-da-alemanha-na-proxima-segunda
Política

Lula receberá primeiro-ministro da Alemanha na próxima segunda

1 Min Leia
União Brasil oficializa neutralidade na disputa presidencial e libera diretórios estaduais
Política

União Brasil oficializa neutralidade na disputa presidencial e libera diretórios estaduais

2 Min Leia
Presidenciáveis dividem quarta-feira entre gravação de TV e atos contra o crime
Política

Presidenciáveis concentram compromissos em Brasília e no Rio de Janeiro nesta sexta-feira

1 Min Leia
O Tabloide Brasil
  • Política Privacidade
  • Termos e Condições
Contato: Telefone: +351 919 895 989 – +55 21 93618-0070
© 2018 - 2026. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução.
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?