Brasília (DF) – Uma nova peça integra, desde esta terça-feira (17), a memória visual do Supremo Tribunal Federal (STF). A escultura do Oxê de Xangô, representação máxima da justiça na tradição iorubá, foi instalada na sede da instituição em um movimento que antecipa as celebrações pelo Dia Nacional da Consciência Negra, marcado para a próxima sexta-feira (20).
O objeto, que carrega um machado de lâmina dupla — ícone de autoridade, equilíbrio e da busca incessante pela verdade —, passa a fazer parte do acervo permanente da Corte. A iniciativa surgiu a partir de uma articulação movida pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, além de outros grupos e lideranças religiosas que buscaram o presidente do STF, ministro Edson Fachin.
A presença da obra no tribunal ganha contornos específicos após uma definição jurídica relevante: o entendimento de que a presença de elementos religiosos em prédios públicos não compromete, por si só, a laicidade do Estado. Com esse precedente, a demanda das entidades encontrou viabilidade institucional.
Durante o ato de inauguração, Fachin classificou a incorporação da escultura como um compromisso assumido pela Suprema Corte. O ministro pontuou que o texto constitucional é claro ao garantir o exercício livre de cultos, além da salvaguarda necessária aos espaços e liturgias de fé.
Para o presidente do STF, o conceito de liberdade religiosa exige um passo além da mera tolerância. Em seu discurso, ele enfatizou que a plenitude desse direito só ocorre quando as diferentes crenças podem ser exercidas sem restrições, promovendo uma convivência pautada no conhecimento mútuo e no respeito profundo entre os cidadãos.
A partir de agora, o Oxê de Xangô permanece no patrimônio cultural do Tribunal, consolidando uma mudança de perfil no ambiente da casa. A escolha do símbolo não é casual, dada a associação direta da divindade aos conceitos de equidade e julgamento, pilares que dão nome à própria instituição.
